Mobilização Comunitária na Índia Rural


Instituição executora: Pratham e IPA

País: India

Fonte: IPA

Período de execução: 2005 - en curso

Plataforma de Prácticas Efectivas:

Desafios

Sensibilizar a comunidade sobre a importância da educação para as crianças e para a comunidade.

Solução

Três intervenções destinadas a reestruturação dos Comitês Educacionais Locais (VECs) e o empoderamento de seus integrantes.

Resultados

A capacitação e organização de voluntários para a realização de sessões de reforço em leitura para crianças analfabetas foi a única intervenção que teve impacto fora da escola.

No âmbito da estratégia governamental para a escola primária chamada “Sarva Shiksha Abhiyan”, o Ministério do Desenvolvimento Social da Índia institucionalizou no ano de 2001 os Comitês Educacionais Locais (Village Education Committees, VECs) em todo o país. O propósito foi a integração tando dos líderes locais como dos pais de estudantes em uma instância encarregada de atribuir recursos as escolas e monitorar seu desempenho. Deste modo, os VECs são formados por 3 pais, um representante dos professores e um representante da autoridade local, sendo que os pais são nomeados por seus pares.

O Innovation Poverty Action (IPA), juntamente com a ONG Pratham, realizou uma série de três intervenções inovadoras para empoderar os pais membros dos VECs e aumentar a eficácia dessas instâncias. As três intervenções se baseiam em uma lógica de inclusão progressiva da comunidade através de grupos de discussão a nível da comunidade e a nível intermunicipal.

A primeira intervenção inclui a divulgação de informações em pequenos grupos através de 65 comunidades rurais sobre o sistema educacional na Índia, que inclui sua estrutura administrativa, os recursos disponíveis e seus principais desafios. A segunda intervenção abrange a capacitação de membros da comunidade para que possam avaliar as capacidades das crianças de ler um texto básico e resolver problemas aritméticos simples. Tal intervenção se desenvolveu em conjunto com a primeira, porém em 65 comunidades diferentes. Além das duas intervenções anteriores, outro grupo de 65 comunidades recebeu a terceira intervenção da iniciativa. Isto incluiu a capacitação de voluntários em uma técnica simples para ajudar as crianças a aprender a ler.

Em geral, quase um terço da população da Índia segue vivendo abaixo da linha de pobreza e grande proporção dela vive em zonas rurais. As principais causas de pobreza nessas zonas são a falta de acesso a ativos produtivos, a recursos financeiros e outros serviços, tais como saúde e educação. O número de analfabetos no país é bastante estável desde os anos oitenta, oscilando entre 250 a 270 milhões de pessoas. Na população juvenil, o mesmo número reduziu-se drasticamente desde os anos noventa (de 64,5 milhões de pessoas até 25 milhões no ano de 2015) embora 30% dos jovens de 15 a 29 anos de idade não frequentaram a educação formal. A maioria deles trabalha em empregos informais do setor agrícola ou dos serviços básicos, os quais são caracterizados por baixos rendimentos e instabilidade. Frente esta situação – e no contexto de um esforço dado para a descentralização – o Ministério da Educação da Índia lançou o programa Village Education Committees (VECs) nos anos noventa, para melhorar a qualidade do ensino, envolvendo a comunidade.

As três intervenções previamente descritas fazem parte de um estudo do impacto que causou o Innovation Poverty Action (IPA). Seu objetivo foi determinar se a divulgação de informações e a capacitação de pessoas poderia ter um impacto positivo sobre o funcionamento dos Comitês Educacionais Locais (VECs). 280 comunidades rurais dos distritos de Jaunpur (Uttar Pradesh) foram selecionadas aleatoriamente e segmentadas em 4 grupos: o primeiro (A) recebeu somente a primeira intervenção, enquanto que o segundo (B), as duas primeiras. O terceiro (C), recebeu todas as intervenções e o último (D), serviu de grupo de controle. A comparação dos resultados em média de cada grupo – em termos de funcionamento dos VECs e de tomada de consciência por parte das famílias – tem demostrado que somente o grupo C teve um impacto significativo, pois permitiu que as pessoas melhorassem o ensino em suas próprias comunidades e aumentassem a capacidade de leitura das crianças em 7,9%. Em termo de informação, o conjunto de intervenções aumentou em 3% a consciência das comunidades sobre os VECs.

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