Incentivo aos professores pelo desempenho no Quênia


Instituição executora: Investing in Children and their Societies (ICS)

País: Kenya

Fonte: IPA

Período de execução: 1996 - 2000

Plataforma de Prácticas Efectivas:

Desafios

Reduzir a desistência de alunos no ensino primário e aumentar seu desempenho escolar nos exames nacionais.

Solução

Um sistema de bonificação para professores com base nos resultados médios de alunos da escola.

Resultados

Um aumento no desvio padrão de 0,14 nos resultados médios, no segundo ano de implementação do programa. Além disso, no primeiro ano do programa, houve um aumento de 6% na participação dos exames, enquanto que 7%, no segundo ano.

O programa “Incentivo aos professores com base nos resultados dos alunos” (Teacher Incentives Based on Students’ Test Scores in Kenya) é desenvolvido pela ONG ICS África e centra-se na provisão de bônus para professores para que favoreçam a participação e desempenho de seus alunos nos exames nacionais. As medidas são destinadas principalmente a alunos de escolar primárias localizadas em zonas rurais vulneráveis. Para atingi-las, o Ministério de Educação selecionou as escolas que apresentavam um determinado grau de necessidade nos distritos de Busia e Teso. As bonificações são atribuídas de acordo com os resultados dos alunos nos exames nacionais.

Um sistema de penalidades se aplica proporcionalmente ao número de alunos que não passam no exame. As bonificações são pagas em espécie em vez de dinheiro à vista, o que é considerado mais culturalmente aceitável no Quênia. O primeiro prêmio inclui 3 trajes de um valor nominal de USD 51; o segundo consiste em um jogo de pratos, vasos e talheres por um valor de USD 43, enquanto que o terceiro prêmio é um conjunto de chá de um valor de USD 34.

Os valores mencionados representam entre 21% e 43% do salário mensal de um professor. Cada escola pode ganhar um só prêmio que é redistribuído entre os professores de maneira interna. Todos os mestres que ensinaram do quarto ao oitavo ano nas escolas participantes foram elegíveis ao programa. Para que não haja competição entre eles, as bonificações são entregues de acordo com os resultados médios da escola e não por classe. Para impedir que os professores troquem de escolas no segundo ano para escolas com maior desempenho, a função é somente considerada no início do programa. Da mesma forma, para desencorajar as escolas de discriminar os estudantes, somente os estudantes inscritos no início do programa são considerados.

Bem como em muitos países da região subsaariana, a Quênia se caracteriza por ter uma população jovem e rural, onde os menores de 14 anos representam 40% da população total (em uma faixa de 15-24, cerca de 20%); e nas zonas rurais, vive 74% da totalidade dos habitantes. Nessas zonas se concentram altos graus de vulnerabilidade, baixa produtividade e escassez de serviços básicos, tais como saúde e educação. Na educação, embora o país tenha conseguido aumentar a participação líquida das crianças e jovens no nível primário e secundário, no ano de 2012, havia um milhão de crianças que não frequentavam o sistema educacional formal. Esse número reduziu-se consideravelmente entre os anos 2006 e 2007 (menos 44%), porém voltou quase aos seus níveis iniciais no ano seguinte, para ficar mais ou menos estável até momento. As tendências anteriores revelam um contexto educacional complexo no Quênia, o qual tende a agravar junto com a diminuição, desde o ano de 2006, da proporção dos gastos públicos na educação em relação ao PIB (de 7 a 5% atualmente).

Uma avaliação realizada pelo IPA entre os anos 1998 e 2000, buscou resgatar os impactos do programa sobre as taxas de participação nos exames e o desempenho dos alunos. Para isso, 50 a 100 escolas participantes foram selecionadas aleatoriamente para receber o programa, enquanto que as restantes não foram selecionadas. A análise comparativa dos resultados tem mostrado um aumento no desvio padrão de 0,14 nos resultados médios nos exames no segundo ano de implementação do programa. A participação nos exames aumentou em 6% no primeiro ano de implementação e em 7%, no segundo ano. Entretanto, não existe impacto significativo da intervenção sobre o comportamento dos professores nas classes (presença, atitudes, etc.).

Impacto das intervenções:

Gráficos: Impacto medido nos desvios padrões do grupo de intervenção em comparação com o grupo de controle

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